This is an unofficial translation of the GNU General Public License into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL—only the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

Essa é uma tradução não oficial da Licença Pública Geral GNU para português brasileiro. Ela não foi publicada pela Free Software Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para software que usa a GNU GPL – apenas o texto original em inglês da GNU GPL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os falantes do português brasileiro a melhor entender a GNU GPL.

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Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os termos em http://www.gnu.org/licenses/translations.html

LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU

Versão 2, junho de 1991

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc.  
51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301, USA

A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias
desse documento de licença, desde que sem qualquer alteração.

Preâmbulo

As licenças para a maioria dos softwares foram projetadas para tirar a liberdade de compartilhá-lo e alterá-lo. Por outro lado, a Licença Pública Geral GNU destina-se a garantir a sua liberdade de compartilhar e alterar software livre – para garantir que o software seja livre para todos os usuários. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria dos softwares da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujos autores se comprometerem a usá-la. (Alguns outros softwares da Free Software Foundation são cobertos pela Licença Pública Geral Menor GNU em vez desta.) Você também pode aplicá-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são projetadas para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço, se desejar), que você receba o código fonte ou possa obtê-lo, se desejar, que você possa mudar o software ou usar partes dele em novos programas livres; e que você saiba que pode fazer essas coisas.

Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que proíbem qualquer um de negar esses direitos ou pedir-lhe que os renuncie. Essas restrições se traduzem em certas responsabilidades para você se você distribuir cópias do software, ou se você modificá-lo.

Por exemplo, se você distribuir cópias de tal programa, gratuitamente ou por uma taxa, você deve dar aos destinatários todos os direitos que você possui. Você deve se certificar de que eles, também, recebam ou possam obter o código fonte. E você deve mostrar esses termos para que eles conheçam seus direitos.

Protegemos seus direitos com duas etapas: (1) com direitos autorais do software e (2) oferecendo-lhe esta Licença, que lhe dá a permissão legal para copiá-lo, distribuí-lo e/ou modificá-lo.

Além disso, para a nossa proteção e a de cada autor, queremos garantir que todos entendam que não há garantia para este software livre. Se o software for modificado por outra pessoa e passado para frente, queremos que seus destinatários saibam que o que eles têm não é o original, de modo que qualquer problema introduzido por outros não refletirá sobre a reputação dos autores originais.

Finalmente, qualquer programa livre é ameaçado constantemente por patentes de software. Desejamos evitar o perigo de que os redistribuidores de um programa livre obtenham, individualmente, licenças de patentes, efetivamente tornando o programa proprietário. Para evitar isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para uso livre de todos ou não licenciada.

Os termos e condições precisos para a cópia, distribuição e modificação seguem abaixo.

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

0. Esta Licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo que pode ser distribuído nos termos desta Licença Pública Geral. O “Programa”, abaixo, refere-se a qualquer programa ou trabalho, e um “trabalho baseado no Programa” significa o Programa ou qualquer trabalho derivado sob a lei de direitos autorais: ou seja, um trabalho que contenha o Programa ou uma parte de isso, quer literalmente ou com modificações e/ou traduzido para outro idioma. (Daqui em diante, a tradução está incluída sem limitação no termo “modificação”.) Cada licenciado é endereçado como “você”.

As atividades que não sejam cópia, distribuição e modificação não são cobertas por esta Licença; elas estão fora do seu alcance. O ato de executar o Programa não é restrito e a saída do Programa está coberta somente se o seu conteúdo constituir um trabalho baseado no Programa (independente de ter sido feito executando o Programa). Se isso é verdade ou não, depende do que o Programa faz.

1. Você pode copiar e distribuir cópias literais do código fonte do programa na forma como você o recebe, em qualquer meio, desde que você publique de forma consistente e apropriada em cada cópia um aviso de direitos autorais e um aviso legal de garantia; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e conceda a qualquer outro destinatário do Programa uma cópia desta Licença, juntamente com o Programa.

Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia e, a seu critério, pode oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.

2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte dela, formando assim um trabalho com base no Programa e copiar e distribuir tais modificações ou trabalho nos termos da Seção 1 acima, desde que você também atenda a todas essas condições:

a) Você deve fazer com que os arquivos modificados levem avisos proeminentes afirmando que você mudou os arquivos e a data de qualquer alteração.
b) Você deve fazer com que qualquer trabalho que você distribuir ou publicar, que, no todo ou em parte, contenha o Programa ou seja derivado dele, seja licenciado sem custo para todos os terceiros nos termos desta Licença.
c) Se o programa modificado normalmente lê comandos de forma interativa quando executado, você deve fazer com que ele, quando iniciada execução para esse uso interativo da maneira mais simples e mais usual, imprima ou exiba um anúncio incluindo um aviso de direitos autorais apropriado e um aviso de que não há garantia (ou então, dizendo que você fornece uma garantia) e que os usuários podem redistribuir o programa sob essas condições e informar ao usuário como visualizar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o próprio Programa é interativo, mas normalmente não imprime esse anúncio, seu trabalho com base no Programa não é obrigado a imprimir um anúncio.)

Esses requisitos se aplicam ao trabalho modificado como um todo. Se as seções identificáveis desse trabalho não forem derivadas do Programa e puderem ser razoavelmente consideradas independentes e separadas em si mesmas, então esta Licença e seus termos não se aplicam a essas seções quando você as distribui como trabalhos separados. Mas quando você distribui as mesmas seções como parte de um todo que é um trabalho baseado no Programa, a distribuição do todo deve estar nos termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendem ao todo, e assim a cada um e todas as partes independentemente de quem a escreveu.

Assim, não é intenção desta seção reivindicar direitos ou contestar seus direitos de trabalho escritos inteiramente por você; Em vez disso, a intenção é exercer o direito de controlar a distribuição de obras derivadas ou coletivas com base no Programa.

Além disso, a mera agregação de outro trabalho não baseado no Programa com o Programa (ou com um trabalho baseado no Programa) em um volume de um meio de armazenamento ou distribuição não traz o outro trabalho sob o escopo desta Licença.

3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho baseado nele sob a Seção 2) em código objeto ou forma de executável nos termos da Seção 1 ou 2 acima, desde que você também faça um dos seguinte:

a) Acompanhe-o com o código fonte completo correspondente, legível por máquina, que deve ser distribuído nos termos das Seções 1 e 2 acima em um meio usado habitualmente para o intercâmbio de software; ou,
b) Acompanhe-o com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, para dar a terceiros, por uma cobrança não superior ao seu custo de realizar a distribuição de fontes fisicamente, uma cópia completa legível por máquina do código fonte correspondente, a ser distribuída sob os termos das Seções 1 e 2 acima em um meio comum usado para intercâmbio de software; ou,
c) Acompanhe-o com as informações que recebeu quanto à oferta para distribuir o código fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida somente para distribuição não comercial e somente se você recebeu o programa em código objeto ou forma de executável com tal oferta, de acordo com a Subsecção b acima.)

O código fonte para um trabalho significa a forma preferida do trabalho para fazer modificações nele. Para um trabalho executável, o código fonte completo significa todo o código fonte para todos os módulos que ele contenha, além de qualquer arquivo de definição de interface associado, além dos scripts usados para controlar a compilação e a instalação do executável. No entanto, como uma exceção especial, o código fonte distribuído não precisa incluir qualquer coisa que seja normalmente distribuída (na forma fonte ou binária) com os principais componentes (compilador, kernel e assim por diante) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que esse componente acompanhe o executável.

Se a distribuição do código executável ou código objeto é feita oferecendo acesso a cópia de um local designado, oferecer acesso equivalente para copiar o código fonte do mesmo local conta como distribuição do código fonte, ainda que terceiros não sejam obrigados a copiar o fonte juntamente com o código objeto.

4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, distribuir ou transferir o Programa, exceto conforme expressamente previsto nesta Licença Pública Geral. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sublicenciar, distribuir ou transferir o Programa é anulada e terminará automaticamente seus direitos de usar o Programa sob esta Licença. No entanto, as partes que receberam cópias ou direitos de uso de cópias de você sob esta Licença Pública Geral não terão suas licenças terminadas, desde que essas partes permaneçam em plena conformidade.

5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, já que não a assinou. No entanto, nada mais lhe concede permissão para modificar ou distribuir o Programa ou seus trabalhos derivados. Essas ações são proibidas por lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), você indica sua aceitação desta Licença para fazê-lo e todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou trabalhar com base nela.

6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), o destinatário recebe automaticamente uma licença do licenciador original para copiar, distribuir ou modificar o Programa sujeito a estes termos e condições. Você não pode impor restrições adicionais ao exercício dos direitos dos destinatários aqui concedidos. Você não é responsável por fazer cumprir a conformidade por terceiros com esta Licença.

7. Se, como consequência de uma sentença judicial ou alegação de violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado a questões de patentes), são impostas condições (seja por ordem judicial, acordo ou de outra forma) que contradizem as condições desta Licença, elas não lhe eximem das condições desta Licença. Se você não pode distribuir para satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como consequência, você não pode distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitisse a redistribuição sem royalties do Programa por todos aqueles que recebem cópias direta ou indiretamente por você, então a única maneira pela qual você poderia satisfazê-la e a essa Licença seria abster-se totalmente da distribuição do Programa.

Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não aplicável em qualquer circunstância particular, o restante da seção se aplica e a seção como um todo se aplica em outras circunstâncias.

Não é o propósito desta seção induzir você a infringir quaisquer patentes ou outras reivindicações de direito de propriedade ou a contestar a validade de tais reivindicações; esta seção tem o único propósito de proteger a integridade do sistema de distribuição de software livre, que é implementado por práticas de licenças públicas. Muitas pessoas fizeram contribuições generosas para a ampla gama de software distribuído por esse sistema com base na aplicação consistente desse sistema; cabe ao autor/doador decidir se ele ou ela tem interesse em distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor essa escolha.

Esta seção visa deixar bem claro o que se acredita ser uma consequência do restante desta Licença.

8. Se a distribuição e/ou uso do Programa for restrito em certos países, seja por patentes ou por interfaces protegidas por direitos autorais, o detentor de direitos autorais original que coloca o Programa sob esta Licença pode adicionar uma limitação de distribuição geográfica explícita, excluindo esses países, para que a distribuição seja permitida somente em ou entre países que não estão assim excluídos. Nesse caso, esta Licença incorpora a limitação como se estivesse escrita no corpo desta Licença.

9. A Free Software Foundation pode publicar versões periódicas e/ou novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa especificar um número de versão desta Licença que se aplica a ele, “ou qualquer versão posterior” dela, você tem a opção de seguir os termos e condições dessa versão ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa não especificar um número de versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão publicada pela Free Software Foundation.

10. Se você deseja incorporar partes do Programa em outros programas livres cujas condições de distribuição são diferentes, escreva para o autor para pedir permissão. Para o software que é protegido por direitos autorais pela Free Software Foundation, escreva para a Free Software Foundation; às vezes fazemos exceções para isso. Nossa decisão será orientada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os derivados do nosso software livre e de promover o compartilhamento e reuso de software em geral.

SEM GARANTIA

11. PORQUE O PROGRAMA É LICENCIADO GRATUITAMENTE, NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO TUDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. TODO O RISCO SOBRE A QUALIDADE E O DESEMPENHO DO PROGRAMA ESTÁ COM VOCÊ. SE O PROGRAMA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.

12. EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE PODE MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA COMO PERMITIDO ACIMA, SE RESPONSABILIZARÁ POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO GERAL, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL QUE SURGIR DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE DADOS OU DADOS QUE SÃO PRESTADOS IMPRECISAMENTE OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU UMA FALHA DO PROGRAMA A OPERAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO SE TAL DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Como Aplicar Esses Termos a Seus Novos Programas

Se você desenvolver um novo programa, e deseja que seja do melhor uso possível para o público, a melhor maneira de conseguir isso é torná-lo software livre, o qual todos podem redistribuir e mudar de acordo sob esses termos.

Para fazer isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro anexá-los ao início de cada arquivo fonte para transmitir com maior eficiência a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a linha “copyright” e apontar para onde o aviso completo é encontrado.

one line to give the program's name and an idea of what it does.
Copyright (C) yyyy  name of author

This program is free software; you can redistribute it and/or
modify it under the terms of the GNU General Public License
as published by the Free Software Foundation; either version 2
of the License, or (at your option) any later version.

This program is distributed in the hope that it will be useful,
but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
GNU General Public License for more details.

You should have received a copy of the GNU General Public License
along with this program; if not, write to the Free Software
Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301, USA.

Em português, seria o equivalente a:

uma linha para dar o nome do programa e uma ideia do que faz.
Copyright (C) aaaa  nome do autor

Este programa é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou
modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme
publicado pela Free Software Foundation, seja a versão 2 da Licença
ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

Este programa é distribuído na esperança de que seja útil,
mas SEM QUALQUER GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de
COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Veja a
Licença Pública Geral GNU para obter mais detalhes.

Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU
junto com este programa. Se não, escreva para a Free Software
Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301, USA.

Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por correio eletrônico e papel.

Se o programa é interativo, faça com que ele emita um breve aviso como este quando ele começar em um modo interativo:

Gnomovision version 69, Copyright (C) year name of author
Gnomovision comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details
type `show w'.  This is free software, and you are welcome
to redistribute it under certain conditions; type `show c' 
for details.

Em português, seria o equivalente a:

Gnomovision versão 69, Copyright (C) ano nome do autor
Gnomovision vem com ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA;
para detalhes, digite `show w'. Este é um software livre,
e você pode redistribuí-lo sob certas condições;
digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos do seu programa podem ser diferentes de `show w' and `show c'; eles podem até mesmo ser cliques de mouse ou itens de menu – o que quer que seja adequado para seu programa.

Você também deve fazer com que o seu empregador (se você trabalha como programador) ou a escola, se for o caso, assine uma “aviso legal de direitos autorais” para o programa, se necessário. Aqui está uma amostra; altere os nomes:

Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright
interest in the program `Gnomovision'
(which makes passes at compilers) written
by James Hacker.

signature of Ty Coon, 1 April 1989
Ty Coon, President of Vice

Em português, seria o equivalente a:

Yoyodyne, Inc., aqui renuncia todos os
interesses de direitos autorais sobre o
programa `Gnomovision' (que executa
interpretações em compiladores) escrito
por James Hacker.

assinatura de Ty Coon, 1º de abril de 1989
Ty Coon, Presidente da Vice

Essa Licença Pública Geral não permite a incorporação do seu programa em programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotina, você pode considerá-la mais útil para permitir a conexão de aplicativos proprietários com a biblioteca. Se isso for o que você quer fazer, use a Licença Pública Geral Menor GNU em vez desta Licença.


Tradução: Rafael Fontenelle

Última atualização: 19 de outubro de 2017