This is an unofficial translation of the GNU General Public License into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL—only the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

Essa é uma tradução não oficial da Licença Pública Geral GNU para português brasileiro. Ela não foi publicada pela Free Software Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para software que usa a GNU GPL – apenas o texto original em inglês da GNU GPL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os falantes do português brasileiro a melhor entender a GNU GPL.

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Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os termos em http://www.gnu.org/licenses/translations.html

                    LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
                     Versão 1, fevereiro de 1989

 Copyright (C) 1989 Free Software Foundation, Inc.
                  51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301  USA
 Todos estão autorizados a copiar e distribuir cópias literais deste
 documento de licença, mas a alteração não é permitida.

                            Preâmbulo

  Os acordos de licença da maioria das empresas de software tentam manter
os usuários à mercê dessas empresas. Em contrapartida, a nossa Licença
Pública Geral destina-se a garantir a sua liberdade de compartilhar e
alterar software livre – para garantir que o software seja livre para
todos os seus usuários. A Licença Pública Geral aplica-se aos softwares
da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujos autores se
comprometam a usá-la. Você também pode usá-la para seus programas.

  Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade,
não ao preço. Especificamente, a Licença Pública Geral é projetada para
garantir que você tenha a liberdade de dar ou vender cópias de software
livre, que você receba o código fonte ou possa obtê-lo, se desejar, que
você possa mudar o software ou usar partes dele em novos programas livres
e que você saiba que pode fazer essas coisas.

  Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que proíbem
qualquer um de negar esses direitos ou pedir-lhe que os renuncie. Essas
restrições se traduzem em certas responsabilidades para você se você
distribuir cópias do software, ou se você modificá-lo.

  Por exemplo, se você distribuir cópias de tal programa, gratuitamente
ou por uma taxa, você deve dar aos destinatários todos os direitos que
você possui. Você deve se certificar de que eles, também, recebam ou
possam obter o código fonte. E você deve dizer-lhes seus direitos.

  Protegemos seus direitos com duas etapas: (1) com direitos autorais do
software e (2) oferecendo-lhe esta licença que lhe dá permissão legal
para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

  Além disso, para a nossa proteção e a de cada autor, queremos garantir
que todos entendam que não há garantia para este software livre. Se o
software for modificado por outra pessoa e passado para frente, queremos
que seus destinatários saibam que o que eles têm não é o original, de
modo que qualquer problema introduzido por outros não refletirá sobre a
reputação dos autores originais.

  Os termos e condições precisas para a cópia, distribuição e modificação
seguem abaixo.


                    LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
    TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

  0. Este Contrato de Licença aplica-se a qualquer programa ou outro
trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos
autorais dizendo que pode ser distribuído nos termos desta Licença
Pública Geral. O “Programa”, abaixo, refere-se a qualquer programa ou
trabalho, e um “trabalho baseado no Programa” significa o Programa ou
qualquer trabalho que contenha o Programa ou uma parte dele, seja literal
ou com modificações. Cada licenciado é endereçado como “você”.

  1. Você pode copiar e distribuir cópias literais do código fonte do
Programa à medida que você o recebe, em qualquer meio, desde que você
publique de forma consistente e apropriada em cada cópia um aviso de
direitos autorais apropriado e um aviso de garantia; mantenha intactos
todos os avisos que se referem a esta Licença Pública Geral e à ausência
de qualquer garantia; e conceda a qualquer outro destinatário do Programa
uma cópia desta Licença Pública Geral junto com o Programa. Você pode
cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia.

  2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer
parte dela, e copiar e distribuir essas modificações nos termos do
parágrafo 1 acima, desde que você também faça o seguinte:

    a) faça com que os arquivos modificados levem avisos proeminentes
    afirmando que você mudou os arquivos e a data de qualquer alteração; e

    b) faça com que todo o trabalho que você distribuir ou publicar, que,
    no todo ou em parte, contenha o Programa ou qualquer parte dele, com
    ou sem modificações, seja licenciado sem custo para todos os
    terceiros nos termos desta Licença Pública Geral (exceto que você
    pode optar por conceder proteção de garantia a alguns ou a terceiros,
    conforme sua opção).

    c) Se o programa modificado normalmente lê comandos de forma
    interativa quando executado, você deve fazer com que ele, quando
    iniciada execução para esse uso interativo da maneira mais simples e
    mais usual, imprima ou exiba um anúncio incluindo um aviso de
    direitos autorais apropriado e um aviso de que não há garantia (ou
    então, dizendo que você fornece uma garantia) e que os usuários podem
    redistribuir o programa sob essas condições e informar ao usuário
    como visualizar uma cópia desta Licença Pública Geral.

    d) Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia
    e, em sua opção, pode oferecer proteção de garantia em troca de uma
    taxa.

A mera agregação de outro trabalho independente com o Programa (ou sua
derivada) em um volume de um meio de armazenamento ou distribuição não
traz o outro trabalho sob o escopo desses termos.

  3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou uma porção ou derivada
dele, de acordo com o parágrafo 2) em código objeto ou forma executável
nos termos dos parágrafos 1 e 2 acima, desde que você também faça um dos
seguintes:

    a) acompanhe-o com o código fonte completo correspondente, legível
    por máquina, que deve ser distribuído nos termos dos parágrafos 1 e 2
    acima; ou,

    b) acompanhe-o com uma oferta escrita, válida por pelo menos três
    anos, para dar livremente a qualquer terceiro (com exceção de uma
    cobrança nominal pelo custo de distribuição) uma cópia completa
    legível por máquina do código fonte correspondente, a ser distribuída
    nos termos dos parágrafos 1 e 2 acima; ou,

    c) acompanhe-o com as informações que você recebeu quanto a onde o
    código fonte correspondente pode ser obtido. (Essa alternativa é
    permitida somente para distribuição não comercial e somente se você
    recebeu o programa na código objeto ou forma de executável sozinho).

O código fonte para um trabalho significa a forma preferida do trabalho
para fazer modificações no mesmo. Para um arquivo executável, o código
fonte completo significa todo o código fonte para todos os módulos que
ele contém; mas, como uma exceção especial, não precisa incluir código
fonte para módulos que são bibliotecas padrão que acompanham o sistema
operacional no qual o arquivo executável é executado ou para arquivos de
cabeçalho padrão ou arquivos de definições que acompanham esse sistema
operacional.

  4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, distribuir ou
transferir o Programa, exceto conforme expressamente previsto nesta
Licença Pública Geral. Qualquer tentativa de copiar, modificar,
sublicenciar, distribuir ou transferir o Programa é anulada e terminará
automaticamente seus direitos de usar o Programa sob esta Licença. No
entanto, as partes que receberam cópias ou direitos de uso de cópias de
você sob esta Licença Pública Geral não terão suas licenças terminadas,
desde que essas partes permaneçam em plena conformidade.

  5. Ao copiar, distribuir ou modificar o Programa (ou qualquer trabalho
baseado no Programa) você indica sua aceitação desta licença para fazê-lo,
e todos os seus termos e condições.

  6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho
baseado no Programa), o destinatário recebe automaticamente uma licença
do licenciador original para copiar, distribuir ou modificar o Programa
sujeito a estes termos e condições. Você não pode impor restrições
adicionais ao exercício dos direitos dos destinatários aqui concedidos.

  7. A Free Software Foundation pode publicar versões revisadas e/ou
novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Essas novas versões
serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem ter diferenças em
detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa especificar
um número de versão da licença que se aplica a ele e “qualquer versão
posterior”, você tem a opção de seguir os termos e condições dessa versão
ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation.
Se o Programa não especificar um número de versão da licença, você pode
escolher qualquer versão publicada pela Free Software Foundation.

  8. Se você deseja incorporar partes do Programa em outros programas
livres cujas condições de distribuição são diferentes, escreva para o
autor para pedir permissão. Para o software que é protegido por direitos
autorais da Free Software Foundation, escreva para a Free Software
Foundation; às vezes fazemos exceções para isso. Nossa decisão será
orientada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os
derivados do nosso software livre e de promover o compartilhamento e
reuso de software em geral.

                            SEM GARANTIA

  9. PORQUE O PROGRAMA É LICENCIADO GRATUITAMENTE, NÃO HÁ NENHUMA
GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
EXCETO QUANDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS E/
OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA “COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER
TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. TODO O
RISCO SOBRE A QUALIDADE E O DESEMPENHO DO PROGRAMA ESTÁ COM VOCÊ. SE O
PROGRAMA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODA A MANUTENÇÃO,
REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.

  10. EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO
POR ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA
PARTE QUE PODE MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA COMO PERMITIDO ACIMA,
SE RESPONSABILIZARÁ POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO GERAL, ESPECIAL,
INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL QUE SURGIR DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O
PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE DADOS OU DADOS QUE SÃO
PRESTADOS IMPRECISAMENTE OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU UMA
FALHA DO PROGRAMA A OPERAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO SE TAL DETENTOR OU
OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

                     FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

        Apêndice: Como Aplicar Esses Termos aos Seus Novos Programas

  Se você desenvolver um novo programa, e deseja que seja do melhor uso
possível para a humanidade, a melhor maneira de conseguir isso é torná-lo
software livre, o qual todos podem redistribuir e mudar sob esses termos.

  Para fazer isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro
anexá-los ao início de cada arquivo fonte para transmitir de forma mais
efetiva a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a
linha “copyright” e apontar para onde o aviso completo é encontrado.


    <one line to give the program's name and a brief idea of what it does.>
    Copyright (C) 19yy  <name of author>

    This program is free software: you can redistribute it and/or modify
    it under the terms of the GNU General Public License as published by
    the Free Software Foundation, either version 1, or (at your option)
    any later version.

    This program is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.

    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with this program; if not, write to the Free Software
    Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston MA  02110-1301 USA.

Em português, seria o equivalente a:

    <uma linha para dar o nome do programa e uma ideia breve do que faz.>
    Copyright (C) 19aa  <nome do autor>

    Este programa é um software livre: você pode redistribuí-lo e/ou
    modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme
    publicado pela Free Software Foundation, seja a versão 1 ou (a
    seu critério) qualquer versão posterior.

    Este programa é distribuído na esperança de que seja útil,
    mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem a garantia implícita de
    COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Veja a
    Licença Pública Geral GNU para obter mais detalhes.

    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU
    junto com este programa. Se não, escreva para a Free Software
    Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston MA  02110-1301 USA.

Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por
correio eletrônico e papel.

Se o programa for interativo, faça com que ele emita um breve aviso como
este quando ele começar em um modo interativo:

    Gnomovision version 69, Copyright (C) 19xx name of author
    Gnomovision comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details type `show w'.
    This is free software, and you are welcome to redistribute it
    under certain conditions; type `show c' for details.

Em português, seria o equivalente a:

    Gnomovision versão 69, Copyright (C) 19xx nome do autor
    Gnomovision vem com ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA; para detalhes,
    digite `show w'. Este é um software livre, e você pode redistribuí-lo
    sob certas condições; digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos do seu programa
podem ser diferentes de `show w' e `show c'; eles podem até mesmo ser
cliques de mouse ou itens de menu – o que quer que seja adequado para seu
programa.

Você também deve fazer com que o seu empregador (se você trabalha como
programador) ou sua escola, se houver, para assinar um “aviso legal de
direitos autorais” do programa, se necessário. Aqui uma amostra; altere os
nomes:

  Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in the
  program `Gnomovision' (a program to direct compilers to make passes
  at assemblers) written by James Hacker.

  <signature of Ty Coon>, 1 April 1989
  Ty Coon, President of Vice

Em português, seria o equivalente a:

   Yoyodyne, Inc., aqui renuncia todos os interesses de direitos
   autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpretações
   em compiladores) escrito por James Hacker.

   <assinatura de Ty Coon>, 1º de abril de 1989
   Ty Coon, Presidente da Vice

Isso é tudo!

Tradução: Rafael Fontenelle <rafaelff@gnome.org>

Última atualização: 09 de fevereiro de 2018