This is an unofficial translation of the GNU Free Documentation License into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for documentation that uses the GNU FDL—only the original English text of the GNU FDL does that. However, we hope that this translation will help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU FDL better.

Essa é uma tradução não oficial da Licença de Documentação Livre GNU para português brasileiro. Ela não foi publicada pela Free Software Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para documentação que usa a GNU FDL – apenas o texto original em inglês da GNU FDL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os falantes do português brasileiro a melhor entender a GNU FDL.

You may publish this translation, modified or unmodified, only under the terms at http://www.gnu.org/licenses/translations.html

Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os termos em http://www.gnu.org/licenses/translations.html

Licença de Documentação Livre GNU

Versão 1.3, 3 de novembro de 2008

Copyright © 2000, 2001, 2002, 2007, 2008 Free Software Foundation, Inc. <https://fsf.org/>

A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias desse documento de licença, desde que sem qualquer alteração.

0. PREÂMBULO

O objetivo desta Licença é tornar um manual, livro didático ou outro documento funcional e útil “livre” no sentido de liberdade: assegurar a todos a liberdade efetiva de copiá-lo e redistribuí-lo, com ou sem modificação do mesmo, comercialmente ou não. Em segundo lugar, esta Licença preserva para o autor e o editor uma maneira de obter crédito por seu trabalho, sem ser considerado responsável por modificações feitas por outros.

Esta licença é um tipo de “copyleft”, o que significa que trabalhos derivados do documento devem ser livres no mesmo sentido. Ela complementa a Licença Pública Geral GNU (GNU General Public License), que é uma licença com copyleft projetada para software livre.

Criamos esta Licença para usá-la para manuais para software livre, porque software livre precisa de documentação livre: um programa livre deve ser fornecido com manuais que proporcionam as mesmas liberdades que o software. Mas esta Licença não está limitada aos manuais de software; pode ser usada para qualquer trabalho textual, independentemente do assunto ou dele ser publicado como um livro impresso. Recomendamos esta Licença principalmente para trabalhos cujo propósito seja instrução ou referência.

1. APLICABILIDADE E DEFINIÇÕES

Esta Licença aplica-se a qualquer manual ou outro trabalho, em qualquer meio, que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo que pode ser distribuído nos termos desta Licença. Tal aviso concede uma licença mundial, sem royalties, de duração ilimitada, para usar esse trabalho nas condições aqui estabelecidas. O “Documento”, a seguir, refere-se a qualquer manual ou trabalho. Qualquer membro do público é um licenciado e é referido como “você”. Você aceita a licença se você copiar, modificar ou distribuir o trabalho de forma a exigir permissão de acordo com a lei de direitos autorais.

Uma “Versão Modificada” do Documento significa qualquer trabalho contendo o Documento ou uma porção deste, seja uma cópia literal ou com modificações e/ou traduzido em outro idioma.

A “Seção Secundária” é um apêndice nomeado ou uma seção anterior do Documento que trata exclusivamente do relacionamento dos editores ou autores do Documento com o assunto geral do documento (ou assuntos relacionados) e não contém nada que possa estar diretamente dentro desse assunto geral. (Assim, se o Documento for, em parte, um livro de texto de matemática, uma Seção Secundária pode não explicar qualquer matemática.) O relacionamento poderia ser uma questão de conexão histórica com o assunto ou com assuntos relacionados, ou de posição legal, comercial, filosófica, ética ou política em relação a eles.

As “Seções Invariantes” são certas Seções Secundárias cujos títulos são designados, como sendo daquelas de Seções Invariantes, no aviso que diz que o Documento é liberado sob esta Licença. Se uma seção não se encaixa na definição acima de Secundária, então não é permitido ser designada como Invariante. O Documento pode conter zero Seções Invariantes. Se o Documento não identificar quaisquer Seções Invariantes, então não há nenhuma.

Os “Textos de Capa” são certas passagens de texto que são listadas como Textos de Capa Frontal ou Textos de Contracapa, no aviso que afirma que o Documento foi publicado sob esta Licença. Um Texto de Capa Frontal pode ter no máximo 5 palavras, e um Texto de Contracapa pode ter no máximo 25 palavras.

Uma cópia “Transparente” do Documento significa uma cópia legível por máquina, representada em um formato cuja especificação está disponível para o público em geral, que seja adequada para revisar o documento diretamente com editores de texto genéricos ou (para imagens compostas de pixels) programas gráficos genéricos ou (para desenhos) algum editor de desenho amplamente disponível, e isso seja adequado para entrada para formatadores de texto ou para tradução automática para uma variedade de formatos adequados para entrada de formatadores de texto. Uma cópia feita em um formato de arquivo Transparente cuja marcação, ou ausência de marcação, tenha sido organizada para frustrar ou desencorajar a modificação subsequente pelos leitores não é Transparente. Um formato de imagem não é Transparente se usado para qualquer quantidade substancial de texto. Uma cópia que não é “Transparente” é chamada de “Opaca”.

Exemplos de formatos adequados para cópias Transparentes incluem ASCII simples sem marcação, formato de entrada Texinfo, formato de entrada LaTeX, SGML ou XML usando DTD publicamente disponível e HTML, PostScript ou PDF simples, conforme padrão, projetados para modificação humana. Exemplos de formatos de imagem transparentes incluem PNG, XCF e JPG. Os formatos Opacos incluem formatos proprietários que podem ser lidos e editados apenas por processadores de texto proprietários, SGML ou XML para os quais o DTD e/ou ferramentas de processamento não estão geralmente disponíveis e o HTML, PostScript ou PDF gerado por máquina produzido por alguns processadores de texto para apenas para fins de saída.

A “Página de Título” significa, para um livro impresso, a própria página do título, além das páginas subsequentes necessárias para conter, de forma legível, o material que esta Licença requer que apareça na página do título. Para trabalhos em formatos que não possuem qualquer página de título semelhante, “Página de Título” significa o texto próximo à ocorrência mais proeminente do título do trabalho, precedendo o início do corpo do texto.

O “editor” é qualquer pessoa ou entidade que distribui cópias do Documento para o público.

Uma seção “Intitulada XYZ” significa uma subunidade nomeada do Documento cujo título seja precisamente XYZ ou contenha XYZ entre parênteses seguindo o texto que traduz XYZ em outro idioma. (Aqui, XYZ representa um nome de seção específico mencionado abaixo, como “Agradecimentos” (Acknowledgements), “Dedicatórias” (Dedications), “Endossos” (Endorsements) “Histórico” (History).) “Preservar o Título” de tal seção quando você modifica o Documento significa que ela permanece como uma seção “Intitulada XYZ” de acordo com esta definição.

O Documento pode incluir Avisos de Garantia ao lado do aviso que indica que esta Licença se aplica ao Documento. Esses Avisos de Garantia são considerados como sendo incluídos por referência nesta Licença, mas apenas no que se refere aos avisos de garantia: qualquer outra implicação que estes Avisos de Garantia podem ter é nula e não tem efeito sobre o significado desta Licença.

2. CÓPIA LITERAL

Você pode copiar e distribuir o Documento em qualquer meio, seja este de forma comercial ou não, desde que esta Licença, os avisos de direitos autorais e o aviso de licença afirmando que esta Licença se aplica ao Documento sejam reproduzidos em todas as cópias, e que você adicione nenhuma outra condição, qualquer que seja, às condições desta Licença. Você não pode usar de medidas técnicas para obstruir ou controlar a leitura ou cópia futura das cópias que você fizer ou distribuir. Contudo, você pode aceitar compensação em troca das cópias. Se você distribuir um número suficientemente grande de cópias, você deve também respeitar as condições descritas na seção 3.

Você também pode emprestar cópias, nas mesmas condições acima mencionadas, e você pode publicar cópias.

3. COPIANDO EM QUANTIDADE

Se você publicar cópias impressas (ou cópias em mídias que geralmente possuem capas impressas) do Documento, em número maior que 100, e o aviso de licença do Documento exigir os Textos de Capa, você deve incluir as cópias nas capas que carregam, de forma clara e legível, todas essas Textos de Capa: Textos de Capa Frontal na capa frontal e Textos de Contracapa na contracapa. Ambas as capas também devem identificá-lo claramente e legivelmente como o editor dessas cópias. A capa frontal deve apresentar o título completo com todas as palavras do título igualmente proeminentes e visíveis. Você também pode adicionar outros materiais nas capas. Copiar com as alterações limitadas às capas, desde que preservem o título do Documento e satisfaçam estas condições, podem ser tratadas como cópias literais em outros aspectos.

Se os textos necessários para qualquer uma das coberturas forem demasiado volumosos para se ajustar de forma legível, você deve colocar os primeiros listados (tanto quanto encaixar razoavelmente) na capa real e continuar o resto em páginas adjacentes.

Se você publicar ou distribuir cópias Opacas do Documento em número superior a 100, você deve incluir uma cópia Transparente legível por máquina junto com cada cópia Opaca ou estabelecer em ou com cada cópia Opaca uma localização de rede de computador a partir da qual o público geral usuário de rede tem acesso para baixar, usando protocolos de rede padrão público, uma cópia transparente completa do documento, sem material adicional. Se você usar a última opção, você deve tomar medidas razoavelmente prudentes, quando você começar a distribuir cópias Opacas em quantidade, para garantir que esta cópia Transparente permanecerá acessível no local indicado até pelo menos um ano após a última vez que você distribuir uma cópia Opaca (diretamente ou através de seus agentes ou varejistas) dessa edição para o público.

É solicitado, mas não é necessário, que você contate os autores do Documento muito antes de redistribuir qualquer grande número de cópias, para dar a eles uma chance de lhe fornecer uma versão atualizada do Documento.

4. MODIFICAÇÕES

Você pode copiar e distribuir uma Versão Modificada do Documento sob as condições das seções 2 e 3 acima, desde que você forneça a Versão Modificada estritamente sob esta Licença, com a Versão Modificada preenchendo a função de Documento, permitindo assim a distribuição e modificação da Versão Modificada a quem quer que possua uma cópia desta. Além disso, você deve executar os seguintes procedimentos na Versão Modificada:

Se a Versão Modificada incluir novas seções ou apêndices de primeira linha que se qualifiquem como Seções Secundárias e não contenham material copiado do Documento, você pode, a sua escolha, designar algumas ou todas essas seções como invariantes. Para fazer isso, adicione seus títulos à lista de Seções Invariantes no aviso de licença da Versão Modificada. Esses títulos devem ser distintos de qualquer outro título de seção.

Você pode incluir uma seção Intitulada “Endossos”, desde que contenha nada além do endosso da sua Versão Modificada por várias terceiros – por exemplo, declarações de revisão por pares ou de que o texto foi aprovado por uma organização como a definição oficial de um padrão.

Você pode adicionar uma passagem de até cinco palavras como um Texto de Capa Frontal e uma passagem de até 25 palavras como um Texto de Contracapa, até o final da lista de Textos de Capa na Versão Modificada. Apenas uma passagem de Texto de Capa Frontal e um de Texto de Contracapa pode ser adicionada por (ou por meio de acordos feitos por) qualquer entidade. Se o Documento já incluir um texto de capa para a mesma capa, previamente adicionado por você ou por acordo feito pela mesma entidade em que você está agindo em nome de, você não pode adicionar outro; mas você pode substituir o antigo, mediante permissão explícita do editor anterior que adicionou o antigo.

O(s) autor(es) e editor(es) do Documento não concedem por esta Licença permissão para usar seus nomes para publicidade ou afirmar ou implicar o endosso de qualquer Versão Modificada.

5. COMBINANDO DOCUMENTOS

Você pode combinar o Documento com outros documentos publicados sob esta Licença, nos termos definidos na seção 4 acima para versões modificadas, desde que você inclua na combinação de todas as Seções Invariantes de todos os documentos originais, não modificados, e liste todos eles como Seções Invariantes do seu trabalho combinado em seu aviso de licença, e que você preserve todos os seus Avisos de Garantia.

O trabalho combinado precisa conter somente uma cópia desta Licença, e várias Seções Variantes idênticas podem ser substituídas por uma única cópia. Se existirem várias Seções Invariantes de mesmo nome, porém com conteúdos diferentes, você deve tornar o título de cada uma destas seções único, adicionando ao fim deste, entre parênteses, o nome do autor ou, se conhecido, o editor original desta seção, ou ainda um número único. Faça o mesmo ajuste nos títulos de seção na lista de Seções Invariantes no aviso de licença do trabalho combinado.

Na combinação, você deve combinar todas as seções Intituladas “Histórico” nos vários documentos originais, formando uma seção Intitulada “Histórico”; da mesma forma, combinar todas as seções Intituladas “Agradecimentos” e quaisquer seções Intituladas “Dedicatórias”. Você deve excluir todas as seções intituladas “Endossos”.

6. COLEÇÕES DE DOCUMENTOS

Você pode fazer uma coleção que consiste do Documento e outros documentos publicados sob esta Licença, e substituir as cópias individuais desta Licença, nos vários documentos, por uma única cópia a ser incluída na coleção, desde que você siga as regras desta Licença para cópias literais de cada documento em todos os outros aspectos.

Você pode extrair um único documento de tal coleção e distribuí-lo individualmente sob esta Licença, desde que você insira uma cópia desta Licença no documento extraído e siga esta Licença em todos os outros aspectos referentes à cópia literal desse documento.

7. AGREGAÇÃO COM TRABALHOS INDEPENDENTES

Uma compilação do Documento ou seus derivados com outros documentos separados e independentes, em ou sobre um volume de um meio de armazenamento ou distribuição, é chamada de “agregado” (aggregate) se os direitos autorais resultantes da compilação não forem usados para limitar os direitos legais dos usuários da compilação além do que o trabalho individual permite. Quando o Documento está incluído em um agregado, esta Licença não se aplica aos demais trabalhos no agregado que não são eles próprios trabalhos derivados do Documento.

Se o requisito do Texto de Capa da seção 3 for aplicável a essas cópias do Documento, então, se o Documento for inferior à metade do agregado inteiro, os Textos de Capa do Documento poderão ser colocados em capas que coloquem o Documento no agregado ou equivalente eletrônico das capas se o documento estiver em formato eletrônico. Caso contrário, eles devem aparecer nas capas impressas que abrangem todo o agregado.

8. TRADUÇÃO

A tradução é considerada um tipo de modificação, então você pode distribuir as traduções do Documento nos termos da seção 4. A substituição das Seções Invariantes com traduções requer permissão especial de seus detentores de direitos autorais, mas você pode incluir traduções de algumas ou todas as Seções Invariantes além das versões originais destas Seções Invariantes. Você pode incluir uma tradução desta Licença e todos os avisos de licença no Documento e quaisquer Avisos de Garantia, desde que você também inclua a versão original em inglês desta Licença e as versões originais desses avisos e isenções. Em caso de desacordo entre a tradução e a versão original desta Licença ou um aviso ou aviso legal, a versão original prevalecerá.

Se uma seção no Documento está Intitulado “Agradecimentos”, “Dedicatórias” ou “Histórico”, o requisito (seção 4) de Preservar seu Título (seção 1) normalmente exigirá a alteração do título real.

9. TERMINAÇÃO

Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Documento, exceto conforme expressamente previsto nesta Licença. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sublicenciar ou distribuí-lo é anulada e terminará automaticamente seus direitos sob esta Licença.

No entanto, se você cessar toda violação desta Licença, a sua licença de um detentor de direitos autorais específico é reintegrado (a) provisoriamente, a menos que e até que o detentor dos direitos autorais termine de forma explícita e definitiva sua licença, e (b) permanentemente, se o detentor dos direitos autorais falhar para lhe notificar da violação por algum meio razoável antes de 60 dias após a cessação.

Além disso, a sua licença de um detentor de direitos autorais específico é reintegrada de forma permanente se o detentor dos direitos autorais o notificar da violação por algum meio razoável, esta é a primeira vez que você recebeu aviso de violação desta Licença (para qualquer trabalho) desse detentor de direitos autorais, e você resolva a violação antes dos 30 dias após o recebimento do aviso.

A terminação de seus direitos sob esta seção não encerra as licenças das partes que receberam cópias ou direitos de você sob esta Licença. Se seus direitos foram terminados e não permanentemente reintegrados, o recebimento de uma cópia de algum ou todo o mesmo material não lhe dá qualquer direito de usá-lo.

10. FUTURAS REVISÕES DESTA LICENÇA

A Free Software Foundation pode publicar novas e revisadas versões da Licença de Documentação Livre GNU de vez em quando. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em detalhes para resolver novos problemas ou preocupações. Veja https://www.gnu.org/licenses/.

Cada versão da Licença recebe um número de versão distinto. Se o Documento especifica que uma versão numerada específica desta Licença “ou qualquer versão posterior” aplica-se a ele, você tem a opção de seguir os termos e condições daquela versão especificada ou de qualquer versão posterior que tenha sido publicada (não como um rascunho) pela Free Software Foundation. Se o Documento não especificar um número de versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão publicada (não como um rascunho) pela Free Software Foundation. Se o Documento especifica que um intermediário pode decidir quais futuras versões desta Licença podem ser usadas, a declaração pública de aceitação de uma versão do intermediário é autorizada a escolher essa versão para o Documento.

11. RELICENCIAMENTO

“Massive Multiauthor Collaboration Site” (ou “Site MMC”), que pode ser traduzido como “Site para Colaboração em Massa para Multiautores”, significa qualquer servidor na Internet (“World Wide Web”) que publica trabalhos protegidos por direitos autorais e também fornece facilidades proeminentes para qualquer pessoa que edite esses trabalhos. Um wiki público que qualquer pessoa pode editar é um exemplo desse servidor. Um “Massive Multiauthor Collaboration Site” (ou “MMC”) contido no site significa qualquer conjunto de trabalhos com direitos autorais assim publicados no site MMC.

“CC-BY-SA” significa a licença Creative Commons Atribuição-Compartilha Igual 3.0 publicada pela Creative Commons Corporation, uma corporação sem fins lucrativos com sede de negócios em São Francisco, Califórnia, bem como as futuras versões protegidas por copyleft dessa licença publicadas por essa mesma organização.

“Incorporar” significa publicar ou republicar um Documento, no todo ou em parte, como parte de outro Documento.

Um MMC está “apto a relicenciamento” se estiver licenciado por esta Licença e se todos os trabalhos que foram publicados pela primeira vez nesta Licença em algum outro lugar que não neste MMC, e posteriormente incorporados no todo ou em parte no MMC, (1) não tinham textos de capa ou seções invariantes e (2) foram assim incorporados antes de 1º de novembro de 2008.

O operador de um Site MMC pode republicar um MMC contido no site sob CC-BY-SA no mesmo site em qualquer momento antes de 1 de agosto de 2009, desde que o MMC seja apto a relicenciamento.

ADENDO: Como usar esta Licença para seus documentos

Para usar esta Licença (em inglês, original) em um documento que você escreveu, inclua uma cópia da Licença no documento e coloque os seguintes avisos de direitos autorais e de licenças logo após a página de título:

    Copyright (C)  YEAR  YOUR NAME.
    Permission is granted to copy, distribute and/or modify this document
    under the terms of the GNU Free Documentation License, Version 1.3
    or any later version published by the Free Software Foundation;
    with no Invariant Sections, no Front-Cover Texts, and no Back-Cover Texts.
    A copy of the license is included in the section entitled "GNU
    Free Documentation License".

Em português, seria o equivalente a:

    Copyright (C)  ANO  SEU NOME.
    Permissão concedida para copiar, distribuir e/ou modificar este documento
    sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU, Versão 1.3
    ou qualquer versão mais recente publicada pela Free Software Foundation;
    sem Seções Invariantes, Textos de Capa Frontal, e sem Textos de Contracapa.
    Uma cópia da licença está incluída na seção intitulada "GNU Free
    Documentation License".

Se você tiver Seções Invariantes, Textos de Capa Frontal e Textos de Contracapa, substitua a linha “sem … Contracapa.” por isso:

    with the Invariant Sections being LIST THEIR TITLES, with the
    Front-Cover Texts being LIST, and with the Back-Cover Texts being LIST.

Em português, seria o equivalente a:

    com as Seções Invariantes sendo LISTE SEUS TÍTULOS, com os
    Textos da Capa Frontal sendo LISTA e os Textos de Contracapa sendo LISTA.

Se você tiver Seções Invariantes sem Textos de Capa, ou alguma outra combinação dos três, combine essas duas alternativas para se adequar à situação.

Se o seu documento contiver exemplos não triviais do código do programa, recomendamos que apresente esses exemplos em paralelo, sob sua escolha de licença de software livre, como a Licença Pública Geral GNU, para permitir sua utilização em software livre.


Tradução: Rafael Fontenelle <rafaelff@gnome.org>

Última atualização: 14 de fevereiro de 2018